Dia: março 12, 2018

A segurança das urnas eletrônicas e a implantação do voto impresso nas eleições de outubro de 2018 voltam a ser debatidas nesta terça-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dessa vez, com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Fux havia sido convidado para participar de uma audiência na última terça-feira (6), mas não pode comparecer. O senador Lasier Martins (PSD-RS), autor do pedido de realização do debate, confirmou a vinda do ministro. Na audiência pública da semana passada, especialistas afirmaram que…

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Candidatos tem 30 dias para mudarem de partido sem risco de perder o mandato Semana passada começou a correr o prazo para deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018 mudem de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal. A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de…

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Eleitor tem até 9 de maio para regularizar título, tirar 1ª via ou transferir domicílio Os eleitores que estão com o título cancelado têm até 9 de maio para regularizar sua situação eleitoral, prazo que vale também para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso. O agendamento do atendimento pode ser feito pela internet, no site do TRE-RJ, ou pelo telefone (21) 3436-9000. Vale lembrar também que quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno…

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